Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:18

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:45

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 20:00

Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:22

HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.

Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:16

Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:00

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:34

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:33

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 17:57

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:41

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:15

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:44

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:12

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:05

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:37

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:04

Clipping de Legislação (01 a 05 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:06

Clipping de Legislação (19 a 23 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 14:05

Administrativo. Desapropriação Indireta. Imóvel particular ocupado para construção de Rodovia

Apelação Cível e Reexame necessário

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